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PROCLAMAÇÃO PRESIDENCIAL QUE PROIBE A VIAGEM DA ÁREA SCHENGEN DEVIDO A COVID-19

By 12 de março de 2020Sem comentários

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde classificou o surto de COVID-19 como uma pandemia e o Presidente Trump assinou uma proclamação restringindo as viagens aos Estados Unidos de estrangeiros que estiveram fisicamente presentes em certos países europeus (o Espaço Schengen) durante o Período de 14 dias que antecede sua entrada ou tentativa de entrada nos EUA. Esta proclamação não se aplica a cidadãos dos EUA ou residentes permanentes legais. (O texto completo da proclamação pode ser encontrado aqui).

Esta última restrição de viagem deve ser implementada às 11h59 da EST na sexta-feira, 13 de março de 2020 e permanecerá em vigor até ser rescindida pelo Presidente. Esta proclamação não se aplica a pessoas a bordo de um voo programado para chegar aos EUA que sai antes das 11h59 (horário de Brasília) em 13 de março de 2020.

O Espaço Schengen é composto pelos seguintes 26 países europeus: Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça. As restrições de viagem não incluem as pessoas que viajam do Reino Unido.

Houve duas outras proclamações presidenciais relativas ao COVID-19 que permanecem ativas na data deste documento. Em 31 de janeiro, o Presidente Trump assinou uma proclamação, impedindo a entrada nos EUA da maioria dos estrangeiros que viajaram para a China durante o período de 14 dias anterior à sua entrada ou tentativa de entrada nos EUA (o texto completo da proclamação pode ser encontrado aqui) Mais tarde, em 29 de fevereiro, o presidente Trump assinou uma proclamação restringindo estrangeiros que estavam fisicamente presentes na República Islâmica do Irã durante o período de 14 dias que antecedeu sua entrada ou tentativa de entrada nos EUA (o texto completo desta proclamação pode ser encontrado aqui).

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